Derivação do princípio de não-agressão

21 Sep, 2024

Escrito por LiquidZulu;

Traduzido por Pietro.

Agora que o princípio de não-agressão foi demonstrado como um axioma apoditicamente correto da lei, algumas implicações podem ser derivadas, a primeira sendo o princípio de homestead, que pode ser expresso como: a propriedade é atribuída para o apropriador original de qualquer bem externo, e a apropriação original é definida como posse inicial (não é relevante se você define o ato de tirar do estado de natureza como posse inicial ou direcionamento inicial, a posse inicial de um bem é a única que inicialmente direciona na maioria dos casos como eu deixei claro depois). Você frequentemente verá isso sendo descrito como distinção anterior-posterior, ou seja, o princípio de apropriação original dá precedência ao primeiro a chegar sobre quaisquer retardatários.

Considere Crusoé e Friday, presos numa ilha deserta. Crusoé se depara com um graveto na natureza – isto é, toma posse original disso – e então ele transforma isso numa lança que ele pretende usar para pesca. No seu caminho para o oceano, no entanto, Friday vê esse graveto e pensa que seria uma ferramente útil para alimentar o fogo de sua fogueira, e então ele tenta pegar – confiscar - isso de Crusoé. Nós temos um conflito, Crusoé não pode pescar ao mesmo tempo que Friday aumenta seu fogo, e é intuitivamente claro que Friday iniciou esse conflito. Primeiro, é necessário notar que propriedade não necessariamente é posse, e isso é pre-suposto como verdade tanto por Crusoé quanto por Friday – ao afirmar diferentes reivindicações de propriedade eles estão falando que eles são os únicos que tem a posse justa do uso do graveto, isto é, se outra pessoa tenta fazê-lo, isso é injusto. Nós sabemos isso, por causa da propriedade em si ser definida como posse justa. Kinsella ¹ demonstra que o fato da propriedade e posse ² serem distintas implica que somente a primeira posse é justificável. Se B pode se tornar o proprietário de uma coisa meramente tirando-a de A, isso significa que C poderia tirar isso de B e portanto se tornar o proprietário – mas isso iria significar que a atual habilidade de posse de uso de uma coisa e a propriedade de uma coisa não são distintas; quem quer que seja capaz de controlar o graveto poderia ser o proprietário, e essa contradição presume por todas as partes que propriedade e posse são distintas. Portanto, como é uma contradição propor que o retardatário tenha o direito a propriedade, nós ficamos com o primeiro possuidor tendo a única reivindicação justificável ao direito de propriedade – a posse original é a única posse justa e, portanto, é apenas o proprietário original que tem o status único de propriedade.

Em outras palavras, nós podemos ver não só que somente o homestead lockeano […] é intrisicamente ligado com a definição anterior-posterior […] mas que somente a própria ideia de propriedade implica que apenas a propriedade do estilo-libertário é justificável.³

Notas Finais:

Esse artigo, junto com o Sobre a impossibilidade do controle público da propriedade fazem parte de um curso sobre os Fundamentos da Ética Libertária, que eu provavelmente traduzirei por completo, mas por partes. Logo logo criarei uma página dedicada a isto, e deixarei os posts do Zulu em específico que fazem parte do curso lá, e quando eu fizer, avisarei neste mesmo post que estou dando o recado.

Artigo original: https://liquidzulu.github.io/homesteading-and-property-rights/#derivation-from-the-non-aggression-principle